Home- busca: Processo Objetivo
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 12:54
A Análise do Direito Quântico e sua Perspectiva no Compliance
Este trabalho tem como objetivo trazer um conhecimento essencial e crítico acerca da efetividade e
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 14:47
Do Instituto da Adoção como Instrumento de Concretização do princípio da busca pela felicidade
O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 15:50
Reclamada em recuperação judicial: câmara nega participação nos lucros e resultados ao reclamante
A autora pretendia receber a PLR relativo ao período em que a empresa se encontrava em processo de recuperação judicial, situação que ainda persiste
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
Direito penal da empresa: a corrupção no setor privado
Marcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:09
Existe um processo no qual você não é parte e é discutido um bem seu? Saiba o que fazer! Procure um advogado já ciente do seu direito, isso é cidadania!
O presente trabalho aborda sobre os embargos de terceiros, pormenorizando esse instituto jurídico, conforme o ordenamento jurídico brasileiro e a doutrina pátria.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Abril de 2003 - 01:00
Da Função Social das Cidades
processual civil, mestrando em políticas públicas e processo.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2003 - 01:00
Estatuto Da Cidade - Função Social Da Propriedade E Usucapião Coletivo
César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 10:30
Projeto permite que juiz proíba agressor de mulheres de frequentar bares e boates
Objetivo é diminuir as chances de ocorrer novos episódios de violência
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 16:38
Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência
Objetivo é preservar a intimidade, a imagem e a dignidade de crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 12:48
Projeto considera abuso de direito mudança acentuada de condições de seguro de vida na renovação
Objetivo é incorporar ao Código Civil os avanços interpretativos da jurisprudência.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 12:36
Projeto pune com até quatro anos de prisão quem divulga mentira sobre saúde ou segurança pública
Objetivo, segundo o deputado Zé Silva, é evitar o pânico e a desestabilização social.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 13:00
TJ autoriza registro de criança com nome de pai e duas mães
Objetivo é levar a registro anotação de paternidade e de dupla maternidade, em comum acordo
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 18:15
TST propõe regulamentação da lei que altera sistemática recursal
Objetivo da regulamentação é orientar juízes e advogados sobre as mudanças recursais na Justiça do Trabalho
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 14:15
OAB quer criação de varas para denúncias de crimes na internet
Entidade lançou campanha de conscientização contra calúnias e difamações na web. Objetivo é promover eleições limpas
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:45
Ministros debatem medidas copntra espionagem
Objetivo é avaliar a estrutura e funcionamento da defesa cibernética do Brasil
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:10
Aprovada urgência para projeto sobre fator previdenciário
O fator previdenciário atual não atingiu o objetivo principal e requer urgência na votação do projeto
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 19:40
PRE/SE expede recomendação sobre leis municipais de doação de bens a pessoas carentes
O objetivo é o de propiciar a atuação preventiva dos promotores eleitorais nas eleições de 2012
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 20:50
TJCE adota medidas para cumprimento de objetivos estratégicos
São 31 indicadores, com uma meta cada, associados a pelo menos um objetivo
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 19:17
Emissoras poderão ser multadas por divulgar cenas violentas
O objetivo, segundo o deputado, é evitar que crianças tenham acesso a imagens de violência exacerbada.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 18:50
Seguridade aprova 13º para idoso e deficiente que recebem BPC-Loas
O objetivo da proposta é equiparar essas pessoas aos aposentados e pensionistas do INSS.
